Conheça o perfil dos sete novos deputados; cinco já passaram pela Casa

A Mesa Diretora da Câmara convocou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Rafael Fera (Podemos-RO) para assumir como deputado federal. Os novos parlamentares assumirão na vaga dos sete colegas de estado que perderam o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou o cálculo das sobras eleitorais nas eleições proporcionais.

Eles já haviam sido diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas faltava o ato oficial da Câmara. A maioria dos rostos é conhecida. Dos sete, cinco exerceram mandato na Casa por algum período. A posse pode ocorrer nesta sexta-feira.

A mudança ocorre por força de um novo entendimento do STF, que julgou inconstitucional a regra que limitava a participação de partidos na redistribuição das chamadas "sobras eleitorais" - as vagas não preenchidas diretamente pelo sistema proporcional. Com a retotalização dos votos de 2022, a Câmara publicou nessa quarta-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o ato que oficializa a substituição. A decisão do Supremo causou polêmica. Os parlamentares afetados e a própria Câmara alegaram risco de insegurança jurídica com a medida, defendendo que a mudança ocorresse apenas a partir das eleições de 2026.

Quem sai

Perderam o mandato:

• Augusto Puppio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)

Perfil de quem entra

A maior mudança ocorre no Amapá, onde metade das oito cadeiras da bancada federal serão renovadas. O Distrito Federal, Tocantins e Rondônia também têm alterações pontuais.

A nova composição reforça a presença de políticos experientes e de ex-parlamentares que voltam à Câmara após breve afastamento. Também projeta novas lideranças regionais com força em seus estados.

Aline Gurgel (Republicanos-AP) - Com 13.744 votos, a ex-deputada e atual secretária estadual volta à Câmara no lugar de Sonize Barbosa. Destaca-se na pauta de inclusão e direitos da pessoa com deficiência. Advogada, tem 44 anos.

André Abdon (PP-AP) - Deputado por duas legislaturas, volta à Câmara com 11.380 votos, substituindo Professora Goreth. Teve atuação voltada ao funcionalismo público e à legislação eleitoral. É engenheiro, tem 54 anos.

Paulo Lemos (Psol-AP) - Ex-deputado estadual e ex-secretário de Administração do Amapá, Lemos assume com 9.240 votos, no lugar de Silvia Waiãpi. Foi candidato à prefeitura de Macapá. Professor e advogado, tem 53 anos.

Professora Marcivânia (PCdoB-AP) - Deputada federal por dois mandatos, retorna com 13.245 votos, substituindo Augusto Puppio. Tem histórico de atuação em defesa das mulheres e da educação. É professora e servidora pública. Tem 52 anos.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) - Ex-governador do Distrito Federal, ex-deputado e ex-senador, Rollemberg retorna ao Congresso com 51.926 votos, substituindo Gilvan Máximo. Foi deputado federal, distrital e senador. Ocupou até recentemente cargo de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Tem 66 anos. É historiador e servidor público.

Rafael Bento (Podemos-RO) - Mais conhecido como "Rafael é o Fera", o ex-vereador de Ariquemes assume a cadeira de Lebrão com 24.286 votos. Em 2023, teve seu mandato de vereador cassado após fazer ataques e acusações consideradas inverídicas contra a então prefeita Carla Redano. Por causa disso, teve sua candidatura a prefeito de Ariquemes derrubada no ano passado. Aos 35 anos, apresenta-se como "fiscal do povo".

Tiago Dimas (Podemos-TO) - Eleito em 2018 e fora da Câmara desde 2022, Dimas retorna com 42.970 votos, assumindo no lugar de Lázaro Botelho. Em seu mandato, apresentou propostas nas áreas de saúde e inclusão social. Filho do ex-deputado Ronaldo Dimas, é empresário e tem 36 anos.

Impacto político

A substituição de sete nomes não altera significativamente o equilíbrio de forças partidárias na Câmara, mas redistribui espaço entre partidos médios e pequenos. O Podemos foi o mais beneficiado, ganhando duas cadeiras. Psol, PCdoB e PSB também ganharam um assento cada. Já PL, PDT, União Brasil e MDB perderam representação.

A nova configuração fortalece ainda o grupo político do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que emplaca aliados nas vagas abertas no Amapá. Como mostrou o Congresso em Foco, Davi terá sete aliados entre os oito deputados federais de seu estado. A mudança reacende debates sobre segurança jurídica nas regras eleitorais e os efeitos de decisões judiciais sobre mandatos parlamentares.

Por que a mudança aconteceu?

O Supremo decidiu, em fevereiro, que todos os partidos devem ter acesso à última etapa da distribuição das vagas proporcionais, mesmo que não atinjam 80% do quociente eleitoral. A regra, aprovada em 2021, havia sido aplicada nas eleições de 2022, mas foi considerada inconstitucional por violar o princípio da representatividade.

A Corte também definiu que o novo entendimento valeria retroativamente para 2022, provocando a retotalização dos votos em quatro estados.

Reações

Deputados que perderam seus mandatos protestaram contra a decisão. Gilvan Máximo (Republicanos-DF), por exemplo, classificou a medida como "aberração" e chegou a anunciar greve de fome no Congresso. Eles argumentam que foram eleitos sob regras então válidas e que não tiveram direito à ampla defesa.

A Câmara dos Deputados chegou a recorrer, mas o Supremo já havia formado maioria para que a decisão fosse cumprida imediatamente.