Oposição no Senado se manifesta em defesa de Marcos do Val

Líderes da oposição no Senado divulgaram se manifestaram nesta em nota segunda-feira (4) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A determinação foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, onde esteve durante o recesso, apesar de restrições judiciais em vigor.

A manifestação foi assinada pelos líderes PL, PP, PSDB, Republicanos, NOVO e Podemos, bem como o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder do bloco. No texto, os senadores afirmam que a decisão do STF "compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática".

Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal ao desembarcar em Brasília. Ele estava nos Estados Unidos, para onde viajou de férias em desafio à revogação de seu passaporte, determinada anteriormente pelo STF. A tornozeleira foi instalada por ordem de Moraes, que também determinou o bloqueio de contas bancárias e cartões do senador e de sua filha. Ele é investigado desde 2023 por tentativa de obstrução às investigações sobre os ataques às sedes dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023, bem como por vazamento de documentos sigilosos.

Os signatários alegam que a investigação contra Do Val é "aparentemente motivada por críticas e opiniões", representando violação à imunidade parlamentar. Também criticam o sigilo ao inquérito policial, bem como a adoção de medidas restritivas sem que haja uma denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República.

O grupo defende que eventuais irregularidades deveriam ser avaliadas internamente na Casa. "Eventuais excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética, e não tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes".

Os parlamentares também informaram que pretendem acionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), "solicitando posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro". "A história não perdoará a omissão", acrescentam.

Veja a íntegra da manifestação da oposição.