SENADO
Oposição no Senado se manifesta em defesa de Marcos do Val
Parlamentares criticam decisão do STF que impôs tornozeleira ao senador do Podemos.
Congresso em Foco
4/8/2025 | Atualizado às 12:43
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Líderes da oposição no Senado divulgaram se manifestaram nesta em nota segunda-feira (4) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A determinação foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, onde esteve durante o recesso, apesar de restrições judiciais em vigor.
A manifestação foi assinada pelos líderes PL, PP, PSDB, Republicanos, NOVO e Podemos, bem como o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder do bloco. No texto, os senadores afirmam que a decisão do STF "compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática".
Marcos do Val foi alvo de medidas restritivas ao chegar em Brasília.Andressa Anholete/Agência Senado
Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal ao desembarcar em Brasília. Ele estava nos Estados Unidos, para onde viajou de férias em desafio à revogação de seu passaporte, determinada anteriormente pelo STF. A tornozeleira foi instalada por ordem de Moraes, que também determinou o bloqueio de contas bancárias e cartões do senador e de sua filha. Ele é investigado desde 2023 por tentativa de obstrução às investigações sobre os ataques às sedes dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023, bem como por vazamento de documentos sigilosos.
Os signatários alegam que a investigação contra Do Val é "aparentemente motivada por críticas e opiniões", representando violação à imunidade parlamentar. Também criticam o sigilo ao inquérito policial, bem como a adoção de medidas restritivas sem que haja uma denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República.
O grupo defende que eventuais irregularidades deveriam ser avaliadas internamente na Casa. "Eventuais excessos devem ser analisados pelo Conselho de Ética, e não tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes".
Os parlamentares também informaram que pretendem acionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), "solicitando posicionamento institucional acerca dos reiterados abusos de autoridade cometidos pelo Ministro". "A história não perdoará a omissão", acrescentam.
