A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados estabeleceu duas novas subcomissões de caráter permanente. Uma delas se dedicará ao transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodiversidades, enquanto a outra se concentrará nas doenças raras. A decisão de separar os temas, anteriormente tratados em conjunto, reflete a necessidade de uma análise mais aprofundada.
Segundo a ex-presidente da subcomissão unificada, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o aumento nos casos de autismo resultou na "necessidade de diagnóstico, de mais equipes multiprofissionais, de acesso à educação e aos procedimentos". Em relação às doenças raras, "elas requerem de nós uma atenção mais especial. São quase 6 mil tipos de doenças raras, com alto custo dos medicamentos e a necessidade de investimento em pesquisa clínica", afirmou.
Resultados da subcomissão unificada
A Comissão de Saúde estima que 300 proposições aguardam análise. No último ano, a Casa aprovou cinco projetos de lei sobre TEA e doenças raras.
O relatório final da subcomissão anterior destacou escassez de profissionais, baixa oferta de serviços qualificados e ausência de protocolos. "Constatou-se, nas audiências públicas e nos documentos recebidos, a urgência de medidas que fortaleçam o SUS no atendimento especializado e que garantam o acesso universal e contínuo a terapias e produtos essenciais e que combatam as desigualdades regionais", afirmou a deputada Iza Arruda (MDB-PE), relatora da subcomissão anterior.