Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado anualmente em 18 de junho.

A proposição legislativa, que será incorporada à lei 13.652/18, responsável pela criação do Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril), teve sua redação final aprovada com base na versão apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o projeto de lei 3.391/20, de autoria do senador Romário (PL-RJ).

Em virtude das alterações promovidas pela Câmara, a matéria será submetida a uma nova apreciação por parte do Senado Federal.

Segundo Romário, a instituição de um dia dedicado ao orgulho autista visa "celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no Brasil, suas lutas e conquistas, no sentido de conscientizarmos a população", conforme expresso na justificativa que acompanha a proposição original.

Adicionalmente, o Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 1.933/21, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras enfermidades demenciais.