TEA

Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara

Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.

10/12/2025

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

21/11/2025

Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo

Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.

14/11/2025

Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta

Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.

3/11/2025

Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos

Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.

31/10/2025

CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas

A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.

28/10/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025