Autismo
Proposta do deputado Daniel Barbosa altera lei de 2018 e prevê que isenção independa da renda ou de inscrição em programas sociais.
20/9/2026
TEA
Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.
1/8/2026
Superdotados
Medida prevê diretrizes para escolas, concursos e atendimento em saúde de pessoas com altas habilidades.
5/4/2026
INCLUSÃO
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Educação Inclusiva
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
EDUCAÇÃO
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
ACESSIBILIDADE
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Equidade
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Educação
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
