TEA

CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas

A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.

28/10/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.

28/9/2025

Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas

As comissões foram instituídas nesta semana.

19/9/2025

Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara

Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.

11/9/2025

Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo

Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.

20/8/2025