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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

autismo

Inclusão social

Deputada propõe que União custeie abafadores para autistas

Projeto da deputada Rosana Valle (PL-SP) visa custeio federal de protetores auriculares para estudantes com autismo que enfrentam hipersensibilidade auditiva.

12/6/2025

Educação

Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara

A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.

26/5/2025

Segurança

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Inclusão

Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.

2/5/2025

Duarte Junior

Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência

Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.

9/4/2025

Câmara

Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência

Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.

5/4/2025

Conscientização

Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

31/3/2025

Inclusão

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido

A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

9/3/2025

Saúde e cidadania

Congresso aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas

15/6/2023

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

9/1/2020

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