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Inclusão social
Deputada propõe que União custeie abafadores para autistas
Projeto da deputada Rosana Valle (PL-SP) visa custeio federal de protetores auriculares para estudantes com autismo que enfrentam hipersensibilidade auditiva.
12/6/2025
Educação
Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Inclusão
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas
A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.
2/5/2025
Código Brasileiro de Inclusão: causa humanitária que exige urgência
Comissão consolida mais de 250 leis vigentes em um único texto claro, acessível e unificado.
9/4/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Conscientização
Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
31/3/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
Saúde e cidadania
Congresso aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas
15/6/2023