Câmara
Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas
As comissões foram instituídas nesta semana.
19/9/2025
INCLUSÃO
SP sanciona lei para criação de salas sensoriais em shoppings
Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.
2/9/2025
Orgulho Autista
Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
A matéria será submetida a uma nova apreciação por parte do Senado Federal.
10/7/2025
Autismo
Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA
Arthur Ataíde denuncia abusos terapêuticos e a mercantilização do autismo no Brasil.
9/7/2025
Direitos
Câmara aprova inclusão de QR code em identidade de autistas
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão.
25/6/2025
Saúde
Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Inclusão social
Deputada propõe que União custeie abafadores para autistas
Projeto da deputada Rosana Valle (PL-SP) visa custeio federal de protetores auriculares para estudantes com autismo que enfrentam hipersensibilidade auditiva.
12/6/2025
Educação
Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Inclusão
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas
A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.
2/5/2025
