Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Política Nacional
Câmara instala comissão para debater política sobre autismo
Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
28/10/2025
Gratuidade
Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Câmara
Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas
As comissões foram instituídas nesta semana.
19/9/2025
INCLUSÃO
SP sanciona lei para criação de salas sensoriais em shoppings
Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.
2/9/2025
Orgulho Autista
Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
A matéria será submetida a uma nova apreciação por parte do Senado Federal.
10/7/2025
Autismo
Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA
Arthur Ataíde denuncia abusos terapêuticos e a mercantilização do autismo no Brasil.
9/7/2025
