Veto presidencial
Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
ACESSIBILIDADE
Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
Saúde em Debate
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025
Educação
CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Política Nacional
Câmara instala comissão para debater política sobre autismo
Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
28/10/2025
Gratuidade
Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Câmara
Câmara cria comissões para debater autismo e auxílio a ciclistas
As comissões foram instituídas nesta semana.
19/9/2025
