Câmara
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Veto presidencial
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
ACESSIBILIDADE
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
Saúde em Debate
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025
Educação
A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.
28/10/2025
Política Nacional
Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
28/10/2025
Gratuidade
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
INCLUSÃO
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Direitos humanos
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Inclusão
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
