Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo

A Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo (3.080/2020) promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para debater o diagnóstico precoce e as intervenções direcionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O debate atende às solicitações dos deputados João Daniel (PT-SE), Marangoni (União-SP) e Amom Mandel (Cidadania-AM). Para João Daniel, a discussão não aprimora somente com a criação da política nacional, mas também contribui com outro projeto de sua autoria. O projeto de lei 3.628/2025 buscar criar o Estatuto da Pessoa Neurodivergente.

Já Marangoni reiterou que a comissão busca integrar ações nas áreas de saúde, educação, trabalho e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Segundo o deputado, a importância da participação de órgãos públicos, profissionais e familiares para embasar a construção de um marco legal abrangente e fundamentado em evidências.

Amom Mandel observou que é necessário entender a divergência entre o previsto no projeto e a capacidade atual do sistema de saúde, que enfrenta desafios orçamentários e operacionais.

Estão confirmados, para participar da audiência pública:

• Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sônia Isoyama Venâncio;
• Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação, Liliane Garcez;
• Psicólogo, especialista em comportamento interferente Felime Lemos;
• Representante do Instituto NeuroSaber Luciana Mota;
• Neurologista Infantil Paulo Emidio Lobão.