Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública
Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.
27/10/2025
SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara discute direito à alimentação e combate à fome
Audiência pública ocorre em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação.
13/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Fiscalização
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
9/10/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate significado das tatuagens no mundo do crime
O debate está marcado para as 10 horas de amanhã, no plenário 6.
6/10/2025
Custo Aéreo
Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai debater fatores que influenciam os preços das passagens e a operação das companhias.
4/10/2025
Trabalho por aplicativo
Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
