Audiência Pública

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025

Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras

Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).

14/7/2025

Câmara debate posição do Brasil na COP 11 sobre controle do tabaco

A audiência pública acontece na quarta-feira (9).

8/7/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde

A audiência pública será na terça-feira (8).

5/7/2025

Câmara: Audiência discute alimentação escolar nos institutos federais

O debate acontece na quarta-feira (2).

30/6/2025

Venda de remédios em supermercados será tema de audiência no Senado

Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.

10/6/2025

Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes no INSS

Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).

9/6/2025

Deputado propõe audiência sobre licitação do Tecon Santos 10

O terminal Tecon Santos 10 é uma área estratégica com 624,9 mil metros quadrados localizada na Margem Direita do Porto de Santos.

30/5/2025

Carlos Fávaro discute preços dos alimentos em audiência na Câmara

O ministro será ouvido pela Comissão de Agricultura sobre ações do governo para conter a inflação de alimentos e fortalecer o agronegócio.

27/5/2025

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025