Eleições 2026
TSE abre consulta para sugestões sobre regras das eleições de 2026
Propostas podem ser enviadas até 30 de janeiro.
19/1/2026
Câmara
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
Audiência pública
Câmara discute desafios da educação na primeira infância nesta terça
Debate é promovido pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC) 34/2024.
1/12/2025
Debate sobre Violência
Câmara debate violência contra comunicadores que atuam na Amazônia
Reunião discutirá o papel do Estado na proteção de jornalistas ameaçados por denunciar crimes ambientais na Amazônia.
23/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Audiência pública
Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
Debate Público
Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
