Câmara
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo
Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.
10/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
Audiência pública
Câmara discute desafios da educação na primeira infância nesta terça
Debate é promovido pela comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC) 34/2024.
1/12/2025
Debate sobre Violência
Câmara debate violência contra comunicadores que atuam na Amazônia
Reunião discutirá o papel do Estado na proteção de jornalistas ameaçados por denunciar crimes ambientais na Amazônia.
23/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Audiência pública
Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.
10/11/2025
Debate Público
Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
