Audiência Pública

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial

Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.

9/9/2025

Comissão debate papel dos data centers na economia digital

O encontro ocorreu em audiência pública sobre o PL 1.680/25, que cria a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

4/9/2025

Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"

As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.

2/9/2025

Comissão do Senado discute criação de exame de proficiência médica

Projeto propõe que teste analise competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas.

25/8/2025

Câmara debate interferência de agência americana na soberania nacional

Entre 2023 e 2024, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional repassou 44,8 milhões de dólares a organizações brasileiras.

6/8/2025

Audiência discute fortalecimento das agências reguladoras no Brasil

Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.

4/8/2025

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025

Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras

Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).

14/7/2025

Câmara debate posição do Brasil na COP 11 sobre controle do tabaco

A audiência pública acontece na quarta-feira (9).

8/7/2025

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde

A audiência pública será na terça-feira (8).

5/7/2025