Câmara discute desafios da educação na primeira infância nesta terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da proposta de emenda à constituição (PEC) 34/2024, que prevê direitos prioritários durante a primeira infância realizará uma audiência pública nesta terça-feira (2).

Solicitado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA), o debate deve verificar os progressos e as dificuldades inerentes à educação na primeira infância, com o objetivo de promover estratégias para o aprimoramento das políticas públicas existentes.

Segundo a deputada, a PEC 34/2024 tem como propósito o fortalecimento dos direitos e das garantias asseguradas às crianças na primeira infância. "É essencial debater a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e integral, articulada com as demais áreas que compõem a proteção à infância", argumentou.

Embora a educação infantil figure como um dos pilares fundamentais dessa política, como afirmou Gentil, ainda existem desafios significativos relacionados à ampliação do acesso, à qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação infantil no Brasil.

Para o debate, estão confirmados o coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP), Daniel Santos; a coordenadora do grupo de estudos e pesquisa ErêYá, Lucimar Rosa Dias; e a representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal Marina Fragata Chicaro.

Também foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cezar Callegari, e a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Serafina Schweickardt.