Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Audiência pública
Câmara promove audiência para debater qualidade e preço de combustível
Debate na Comissão de Defesa do Consumidor foi proposto por Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL).
28/9/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate a Política Nacional das Artes
Texto-base da política foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
23/9/2025
Reforma Tributária
Câmara debate cobrança pelo uso dos sistemas da Reforma Tributária
Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).
22/9/2025
Audiência pública
STF divulga lista de participantes de audiência sobre pejotização
O encontro está marcado para o dia 6 de outubro, a partir das 8h.
17/9/2025
Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
Audiência pública
Comissão debate papel dos data centers na economia digital
O encontro ocorreu em audiência pública sobre o PL 1.680/25, que cria a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.
4/9/2025
Cultura
Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"
As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.
2/9/2025
Audiência pública
Comissão do Senado discute criação de exame de proficiência médica
Projeto propõe que teste analise competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas.
25/8/2025
