Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública
Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.
27/10/2025
SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara discute direito à alimentação e combate à fome
Audiência pública ocorre em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação.
13/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Fiscalização
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
Parlamentares defendem penas mais duras contra fraudes em bebidas
9/10/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate significado das tatuagens no mundo do crime
O debate está marcado para as 10 horas de amanhã, no plenário 6.
6/10/2025
Custo Aéreo
Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai debater fatores que influenciam os preços das passagens e a operação das companhias.
4/10/2025
Trabalho por aplicativo
Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
