Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais

A Câmara dos Deputados, por meio do Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares, promove uma audiência pública nesta quinta-feira (6) com o objetivo de examinar a responsabilidade das plataformas digitais na comercialização e divulgação de produtos falsificados.

A iniciativa para o debate partiu do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), coordenador do grupo, e está agendada para as 14h. A pauta central é o papel das plataformas digitais e marketplaces na supervisão e controle da venda de suplementos alimentares, em particular, frente ao aumento da oferta de produtos falsificados e sem a devida autorização sanitária.

"As plataformas digitais se tornaram principais canais de venda de suplementos alimentares no país, mas a falta de controle sobre vendedores e produtos tem favorecido a disseminação de itens falsificados e irregulares, colocando em risco milhões de consumidores", enfatizou Carreras.

O deputado complementou que a audiência permitirá discutir "mecanismos de fiscalização conjunta, políticas de responsabilidade das plataformas e a necessidade de aperfeiçoar a legislação de proteção ao consumidor no ambiente digital".

O grupo de trabalho foi estabelecido no final de setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a finalidade de analisar e propor um projeto de lei que estabeleça regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares. O colegiado iniciou suas atividades em 22 de outubro e tem um prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação mediante decisão da presidência da Casa.