autismo

CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções em autismo

Audiência pública é realizada pela Comissão especial da Câmara responsável pela análise da Política Nacional voltada às Pessoas com Autismo.

10/12/2025

Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS

Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.

2/12/2025

Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo

Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.

14/11/2025

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

CAE libera uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a autistas

A matéria segue para a Comissão de Educação e Cultura.

28/10/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs

Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.

26/10/2025

Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo

Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.

20/10/2025

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025