Presidente Lula veta 63 trechos do PL do Licenciamento Ambiental

O presidente Lula vetou nesta sexta-feira (8) 63 trechos do novo Código de Licenciamento Ambiental, aprovado nas duas Casas Legislativas. O texto foi resultado de uma longa disputa no Congresso Nacional: parte dos parlamentares defendem que o projeto agiliza o licenciamento, retirando travas burocráticas do processo. Outra parcela, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, alega que o projeto desmonta o aparato de fiscalização e proteção ambiental no Brasil.

Os vetos serão submetidos à análise do Congresso Nacional, que deverá deliberar sobre o tema em sessão conjunta.

*Em atualização