O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se com líderes partidários e o corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA), nesta manhã, para discutir se será prorrogado o prazo de análise das representações contra 14 parlamentares envolvidos no motim que paralisou os trabalhos da Casa na semana passada. O encontro, marcado para as 10h, será realizado na residência oficial da Presidência da Câmara.
As denúncias foram apresentadas por partidos que pedem a suspensão dos mandatos dos deputados acusados de ocupar a Mesa Diretora e obstruir as sessões em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 4.
Divergência sobre o rito
O despacho de Motta à Corregedoria, feito na sexta-feira (8), seguiu o rito ordinário, que prevê cinco dias úteis para defesa e até 45 dias para o parecer do corregedor. No entanto, como se trata de pedidos de suspensão cautelar de mandato, também é possível adotar o rito sumário, com prazo de 48 horas para manifestação da Corregedoria e envio ao Conselho de Ética até quarta-feira (13). Partidos da base governista pedem que os casos sejam analisados o mais rápido possível.
Diego Coronel afirma que pretende propor mais tempo para análise, mas que aceitará a palavra final dos líderes e do presidente da Câmara. O corregedor argumenta que, diante da gravidade das possíveis punições, que podem chegar a seis meses de suspensão de mandato, com corte de salário e benefícios, é necessário ouvir as partes antes de qualquer decisão.
A expectativa é que cada caso seja avaliado individualmente, podendo haver aplicação de ritos diferentes para deputados distintos.
Os denunciados
As acusações incluem obstrução física da Mesa Diretora, ocupação do plenário e comissões, intimidação de colegas e jornalistas, além de incitação de pautas não previstas, como anistia aos condenados do 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment de ministros do STF.
Veja quem são os deputados denunciados e o que pesa contra cada um deles:
- Allan Garcês (PP-MA) - Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir os trabalhos legislativos.
- Bia Kicis (PL-DF) - Integrar o grupo que ocupou a presidência da Câmara e impedir a retomada da sessão.
- Carlos Jordy (PL-RJ) - Atuar na ocupação e incentivar a manutenção do bloqueio físico à Mesa Diretora.
- Caroline de Toni (PL-SC) - Participar da ocupação e apoiar a obstrução dos trabalhos.
- Domingos Sávio (PL-MG) - Aderir à ocupação e apoiar as demandas do grupo, travando o andamento da pauta.
- Júlia Zanatta (PL-SC) - Usar a filha de 4 meses como "escudo" durante a ocupação, colocando-a em ambiente de tensão; obstruir fisicamente a sessão.
- Marcel van Hattem (Novo-RS) - Fazer parte da ocupação e colaborar na interrupção dos trabalhos.
- Marco Feliciano (PL-SP) - Participar ativamente da ocupação da Mesa Diretora e apoiar o bloqueio dos trabalhos.
- Marcos Pollon (PL-MS) - Impedir a retomada dos trabalhos; último a deixar a cadeira da presidência; acusado de xingar o presidente Hugo Motta.
- Nikolas Ferreira (PL-MG) - Integrar o grupo que obstruiu a sessão.
- Paulo Bilynskyj (PL-SP) - "Tomar de assalto" a Mesa Diretora; ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente de atuar; agredir o jornalista Guga Noblat.
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir o funcionamento da sessão. É o líder do PL na Câmara.
- Zé Trovão (PL-SC) - Tentar impedir fisicamente o presidente Hugo Motta de retomar a Mesa Diretora.
- Zucco (PL-RS) - Participar da ocupação e apoiar a obstrução física do plenário. É o líder da oposição na Câmara.
Próximos passos
Após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora decidirá, por maioria, se os casos seguem para o Conselho de Ética. Caso sejam remetidos, o colegiado terá três dias úteis para votar cada pedido, com possibilidade de aprovação, rejeição ou aplicação de outra penalidade. Tanto parlamentares punidos quanto a Mesa poderão recorrer ao plenário.
Se o Conselho não votar no prazo, a Mesa pode levar a decisão diretamente aos 513 deputados, onde a manutenção de uma suspensão exige pelo menos 257 votos favoráveis.