Entenda o processo contra os 14 deputados denunciados após motim

O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), começa a analisar nesta segunda-feira (11) as representações encaminhadas pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) contra 14 deputados que ocuparam a Mesa Diretora e impediram os trabalhos do plenário durante dois dias na semana passada. As punições podem chegar a seis meses de suspensão do mandato, com o corte de salário e demais benefícios nesse período. São 12 deputados do PL, um do PP e um do Novo.

Os deputados bolsonaristas exigiam a votação da anistia para os envolvidos nos atos golpistas e do fim do foro privilegiado, na Câmara, e a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, no Senado.

Entenda o passo a passo do processo e o que pode acontecer com esses parlamentares:

1. Envio à Corregedoria Parlamentar

Na sexta-feira (8), a Mesa Diretora decidiu remeter todas as denúncias para a Corregedoria.

Prazo: o prazo começa a contar a partir do recebimento formal das representações, previsto para segunda-feira (11).

O que acontece: a Corregedoria tem 48 horas para analisar cada caso, ouvir as partes envolvidas e emitir um parecer à Mesa Diretora.

2. Retorno à Mesa Diretora

Após receber o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora decide se envia ou não os casos ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

É necessária maioria absoluta da Mesa (metade mais um dos integrantes) para qualquer decisão.

Se a Mesa concordar com a suspensão, o processo segue para o Conselho de Ética.

3. Análise pelo Conselho de Ética

No Conselho, cada pedido de suspensão é sorteado para um relator, que será responsável por apresentar um parecer.

Prazo: o colegiado tem 3 dias úteis para votar cada solicitação, com prioridade sobre outras pautas.

Possíveis decisões: aprovar a suspensão, rejeitar a suspensão ou aplicar outra penalidade.

4. Recurso ao plenário

Se o Conselho aprovar a suspensão, o deputado punido pode recorrer ao plenário.

Para manter ou derrubar a suspensão, são necessários 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados).

Caso o Conselho rejeite a suspensão, a Mesa Diretora pode recorrer ao plenário para tentar reverter a decisão.

5. Caminho alternativo

Se o Conselho de Ética não votar em até 3 dias úteis, a Mesa Diretora pode levar o pedido diretamente ao plenário, sem passar pelo parecer do colegiado.

Acusações principais

Os deputados são acusados de:

• Obstrução física da Mesa Diretora, impedindo a retomada dos trabalhos.
• Uso de estratégias de ocupação do plenário e de comissões para travar votações.
• Agressões físicas e intimidação de colegas e jornalistas.
• Incitação a pautas não previstas na ordem do dia, como anistia aos condenados do 8 de janeiro e impeachment de ministros do STF.

Veja quem são os deputados denunciados e o que pesa contra cada um deles:

• Allan Garcês (PP-MA) - Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir os trabalhos legislativos.
• Bia Kicis (PL-DF) - Integrar o grupo que ocupou a presidência da Câmara e impedir a retomada da sessão.
• Carlos Jordy (PL-RJ) - Atuar na ocupação e incentivar a manutenção do bloqueio físico à Mesa Diretora.
• Caroline de Toni (PL-SC) - Participar da ocupação e apoiar a obstrução dos trabalhos.
• Domingos Sávio (PL-MG) - Aderir à ocupação e apoiar as demandas do grupo, travando o andamento da pauta.
• Júlia Zanatta (PL-SC) - Usar a filha de 4 meses como "escudo" durante a ocupação, colocando-a em ambiente de tensão; obstruir fisicamente a sessão.
• Marcel van Hattem (Novo-RS) - "Tomar de assalto" e "sequestrar" a cadeira da presidência; permanecer no local impedindo o funcionamento da Casa.
• Marco Feliciano (PL-SP) - Participar ativamente da ocupação da Mesa Diretora e apoiar o bloqueio dos trabalhos.
• Marcos Pollon (PL-MS) - Impedir a retomada dos trabalhos; último a deixar a cadeira da presidência; acusado de xingar o presidente Hugo Motta.
• Nikolas Ferreira (PL-MG) - Integrar o grupo que obstruiu a sessão.
• Paulo Bilynskyj (PL-SP) - "Tomar de assalto" a Mesa Diretora; ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente de atuar; agredir o jornalista Guga Noblat.
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Participar da ocupação da Mesa Diretora e obstruir o funcionamento da sessão. É o líder do PL na Câmara.
• Zé Trovão (PL-SC) - Tentar impedir fisicamente o presidente Hugo Motta de retomar a Mesa Diretora.
• Zucco (PL-RS) - Participar da ocupação e apoiar a obstrução física do plenário. É o líder da oposição na Câmara.