Proteção Infantil
Texto que institui a Lei Vizinho Guardião recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.
26/2/2026
Projeto de lei
Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.
12/12/2025
Benefício BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
REDES SOCIAIS
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
Legislação
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
CÂMARA
Corregedor recebe denúncias nesta segunda-feira. Confira os prazos, os cenários possíveis e as acusações contra cada um deles.
11/8/2025
Saúde
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Proibição
Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.
27/5/2025
Saúde Mental
Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.
12/5/2025
