Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.763/2024, que estabelece regras para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas mantidas pelo governo federal.

A musicoterapia utiliza elementos da música, como som, ritmo, melodia e harmonia, para promover bem-estar físico, mental e emocional. A proposta inclui a técnica no Programa Saúde na Escola (PSE), com foco em atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento de habilidades de comunicação e interação social, especialmente em crianças.

O texto também prevê a aplicação da prática no tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde. Segundo o relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), a música favorece a expressão e melhora a qualidade de vida de crianças com autismo. "Ao atuar sobre o cérebro e as emoções, a música permite que as crianças com TEA se expressem de maneira mais eficaz", afirmou.

Alterações no texto

O relator recomendou a aprovação com modificações. O substitutivo retira a exigência de graduação ou pós-graduação em musicoterapia, bem como o registro em entidades de classe para o exercício da atividade. A nova redação determina que a técnica seja ofertada por equipes multidisciplinares.

Também foram excluídas a obrigatoriedade de avaliações periódicas de eficácia e a previsão de convênios entre o Ministério da Saúde e instituições privadas para ampliar a oferta do serviço.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Senado.