Câmara dos Deputados

Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre maioridade penal

Aluisio Mendes (Republicanos-MA) presidirá a comissão especial, enquanto Mendonça Filho (PL-PE) será o relator da proposta.

8/7/2026

Projeto cria crime de corrupção sistêmica com pena de até 20 anos

Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e amplia sanções a agentes públicos e particulares.

4/7/2026

Felipe Becari propõe mutirão nacional de castração de cães e gatos

Projeto cria campanha nacional para ampliar o controle populacional ético e fortalecer políticas de proteção animal.

21/6/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"

Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.

6/5/2026

Coronel Meira quer instituir dia de policiais e bombeiros veteranos

Projeto busca assegurar reconhecimento institucional e políticas públicas a veteranos das forças de segurança pública.

12/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Câmara apura acesso irregular de motorista à rampa do Congresso

Condutor responderá criminalmente por acessar área de pedestres; servidor que estava no carro passará por processo interno.

2/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026

"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo

Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.

2/4/2026