Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Em homenagem, Hugo Motta destaca missão da Câmara de "ouvir o Brasil"

Presidente da Câmara afirmou que o bicentenário como reafirmação do papel do Parlamento na vida dos brasileiros.

6/5/2026

Coronel Meira quer instituir dia de policiais e bombeiros veteranos

Projeto busca assegurar reconhecimento institucional e políticas públicas a veteranos das forças de segurança pública.

12/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Câmara apura acesso irregular de motorista à rampa do Congresso

Condutor responderá criminalmente por acessar área de pedestres; servidor que estava no carro passará por processo interno.

2/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026

"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo

Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.

2/4/2026

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Hugo Motta defende voto distrital misto para fortalecer representação

Em evento da Abert, o presidente da Câmara defendeu novo modelo eleitoral e redução de custos em campanhas.

25/3/2026

Câmara deve votar quebra de sigilo em processos de pensão alimentícia

Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.

24/3/2026