Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs

Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.

28/8/2025

Câmara aprova urgência a propostas sobre ouro e reconhecimento facial

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para três propostas, incluindo reformas no comércio de ouro e instalação de câmeras de reconhecimento facial.

27/8/2025

Hugo Motta convoca debate sobre reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados convocou comissão geral para discutir a reforma, enfatizando a urgência do tema para a eficiência do Estado.

25/8/2025

Projeto proíbe escolas de divulgarem imagens de crianças na internet

Proposta do deputado Bruno Ganem veda a publicação de fotos e vídeos de alunos menores de 12 anos em sites e redes sociais de instituições de ensino.

24/8/2025

Orlando Silva quer punir racismo e bullying digital contra crianças

Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.

24/8/2025

Tragédia com cavalo leva Congresso a discutir novas regras

Propostas tratam de fiscalização, punições e protocolos para evitar maus-tratos em festas e cavalgadas.

23/8/2025

Pollon apresenta defesa contra representações na Câmara

Deputado diz que protesto por anistia ao 8 de janeiro foi "legítimo e pacífico".

23/8/2025

Motta quer votar proteção digital a crianças nesta quarta-feira (20)

Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.

19/8/2025

Presidência da Câmara anuncia novos nomes em cargos da direção

Presidência da Câmara dos Deputados promove servidores e anuncia nova liderança em áreas-chave da Casa.

19/8/2025

Proposta que destina verba para políticas de mulheres avança na Câmara

Projeto de Laura Carneiro e Ricardo Ayres visa garantir a inclusão de ações voltadas para o atendimento às mulheres em propostas orçamentárias.

15/8/2025