Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril

Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.

14/3/2026

Câmara aprova pena para divulgação de imagens de vítimas e cadáveres

Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.

13/3/2026

Projeto que regulamenta a profissão de doula vai à sanção presidencial

Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.

12/3/2026

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos

Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.

12/3/2026

Hugo Motta elogia aprovação do PL Antifacção e relatoria de Derrite

Presidente da Câmara chamou texto de "a medida mais dura" contra o crime organizado e anunciou votação da PEC da Segurança.

25/2/2026

Pauta da semana na Câmara tem trabalho por app e feminicídio

Comissões votam marco dos trabalhadores de aplicativo, debatem violência contra a mulher e discutem política do câncer.

22/2/2026

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dez propostas

Projetos de lei tratam de violência contra a mulher, transporte, água emergencial e patentes de medicamentos.

10/2/2026

Câmara instala seis comissões temáticas e escolhe novos presidentes

Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos.

4/2/2026

Projeto prevê realocação de famílias sob ameaça do crime organizado

Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.

18/1/2026

Projeto garante defesa jurídica custeada pelo Estado a policiais

Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.

17/1/2026