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Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Eleições
Hugo Motta defende voto distrital misto para fortalecer representação
Em evento da Abert, o presidente da Câmara defendeu novo modelo eleitoral e redução de custos em campanhas.
25/3/2026
Legislação em Debate
Câmara deve votar quebra de sigilo em processos de pensão alimentícia
Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.
24/3/2026
Comissão de Segurança Pública
Coronel Meira chama Flávio Dino e Lewandowski de "bandidos"
Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Ratinho critica "lacração" após caso Erika Hilton: "não vou mudar"
Apresentador afirmou que críticas a suas falas favorecem a "lacração" e prometeu manter seu estilo direto na televisão.
17/3/2026
Trânsito em Debate
Comissão vai debater redução da idade para CNH para 16 anos em abril
Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.
14/3/2026
Proteção às Vítimas
Câmara aprova pena para divulgação de imagens de vítimas e cadáveres
Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.
13/3/2026
Saúde da Gestante
Projeto que regulamenta a profissão de doula vai à sanção presidencial
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
Segurança
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.
12/3/2026
Medida Rigorosa
Hugo Motta elogia aprovação do PL Antifacção e relatoria de Derrite
Presidente da Câmara chamou texto de "a medida mais dura" contra o crime organizado e anunciou votação da PEC da Segurança.
25/2/2026