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Conselho de Ética
Psol aciona Conselho de Ética contra Bilynskyj por quebra de decoro
Partido acusa presidente da Comissão de Segurança de adotar postura desrespeitosa e usar prerrogativas do cargo para constranger opositores.
19/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção
Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.
16/11/2025
Judiciário
Júlia Zanatta pode ser investigada por envio de verba a clube de tiro
Representação da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pede análise por emenda de R$ 800 mil destinada à contratação de clube de tiro em treinamento de guarda municipal.
14/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
Projeto de lei
Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
Equidade
Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
CONSELHO
Câmara aprova recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP
Daiane Nogueira e Edvaldo Nilo foram indicados.
29/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
Urgência Aprovada
Câmara dos Deputados aprova urgência para oito projetos de lei
Entre as propostas estão medidas sobre saúde das mulheres, a estrutura do Judiciário e políticas de proteção social.
28/10/2025