"Doação"
Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.
2/4/2026
Direitos Humanos
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
Segurança Pública
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Eleições
Em evento da Abert, o presidente da Câmara defendeu novo modelo eleitoral e redução de custos em campanhas.
25/3/2026
Legislação em Debate
Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.
24/3/2026
Comissão de Segurança Pública
Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.
17/3/2026
Câmara dos Deputados
Apresentador afirmou que críticas a suas falas favorecem a "lacração" e prometeu manter seu estilo direto na televisão.
17/3/2026
Trânsito em Debate
Deputados discutirão formação de condutores, validade de exames médicos e a variação de limites de velocidade nas rodovias.
14/3/2026
Proteção às Vítimas
Proposta tipifica como crime a divulgação de fotos de cadáveres e vítimas, prevendo reclusão de até três anos e multa.
13/3/2026
Saúde da Gestante
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
