Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental

Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.

4/9/2025

Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez

Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.

1/9/2025

Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural

Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.

1/9/2025

Dimas Gadelha aciona Corregedoria contra Nikolas por falas sobre Pix

Deputado quer que a Corregedoria avalie se houve quebra de decoro na divulgação de supostas informações falsas sobre o Pix.

1/9/2025

Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários

Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.

31/8/2025

Câmara dos Deputados aprova dois acordos do Mercosul

Textos aprovados dispõem sobre diplomas e comércio eletrônico entre países do bloco.

29/8/2025

Deputado diz que quer ver a "cara gorda" de Frei Chico na CPMI do INSS

Sargento Fahur declarou que deseja ver pessoalmente o irmão de Lula na comissão que investiga fraudes no INSS.

29/8/2025

Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs

Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.

28/8/2025

Câmara aprova urgência a propostas sobre ouro e reconhecimento facial

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para três propostas, incluindo reformas no comércio de ouro e instalação de câmeras de reconhecimento facial.

27/8/2025

Hugo Motta convoca debate sobre reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados convocou comissão geral para discutir a reforma, enfatizando a urgência do tema para a eficiência do Estado.

25/8/2025