Projeto de lei
Influenciadores digitais poderão ter profissão reconhecida por lei
Proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) cria direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital.
8/11/2025
Megaoperação
Talíria Petrone propõe obrigatoriedade de autópsia em mortes violentas
Projeto de lei também institui acesso de familiares à identificação do corpo em condições dignas.
3/11/2025
Equidade
Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
CONSELHO
Câmara aprova recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP
Daiane Nogueira e Edvaldo Nilo foram indicados.
29/10/2025
Trabalho por app
Jurista critica atuação do STF em regulação do trabalho plataformizado
"Não me parece que nós como sociedade demos este poder ao Poder Judiciário", afirmou Luciano Benneti.
28/10/2025
Urgência Aprovada
Câmara dos Deputados aprova urgência para oito projetos de lei
Entre as propostas estão medidas sobre saúde das mulheres, a estrutura do Judiciário e políticas de proteção social.
28/10/2025
Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Câmara dos Deputados
Hugo Motta elogia encontro de Lula e Trump e retorno ao diálogo
Em sua conta no X (ex-Twitter), parlamentar ressaltou importância da conversa entre os presidentes e o papel da Câmara no apoio à diplomacia.
26/10/2025
Reclamação
Câmara de Joinville tem denúncia de racismo por café com nome "preto"
Ouvidoria recebeu reclamação de um morador da cidade por suposta conotação racista.
22/10/2025
Câmara
PEC que reforça fiscalização de agências reguladoras avança na Câmara
Proposta de Danilo Forte dá à Câmara poder de acompanhar e cobrar responsabilidade das agências reguladoras.
22/10/2025
