"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou o projeto de lei 1.424/2026, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece critérios para caracterizar o antissemitismo no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar classificou a proposta como um "grande absurdo" e afirmou que o texto pode transformar críticas ao Estado de Israel em crime.

"É isso que propõe o PL 1424 que está tramitando na Câmara de Deputados, que é tornar crime críticas ao Estado de Israel, chamando elas de antissemitismo. Isso é um grande absurdo."

Na gravação, Sâmia questiona se manifestações críticas a Israel deveriam ser criminalizadas e rejeita essa possibilidade. Em seguida, sustenta que o projeto teria esse efeito prático ao enquadrar tais posicionamentos como antissemitismo.

"Você acha que esse tipo de publicação é crime? Que essa manifestação tem que ser considerada crime? Que posições que criticam o Estado de Israel devem ser criminalizadas? Eu acho que não."

O projeto apresentado por Tabata Amaral propõe uma definição formal de antissemitismo no ordenamento jurídico brasileiro, alinhada a parâmetros internacionais da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.

O texto caracteriza o antissemitismo como uma forma de ódio contra judeus, que pode se manifestar por palavras, imagens ou ações, inclusive contra instituições e bens associados à comunidade judaica.

A proposta também estabelece uma distinção entre antissemitismo e críticas ao Estado de Israel. De acordo com o texto, manifestações semelhantes às dirigidas a qualquer outro país não devem ser consideradas antissemitas. Além disso, o projeto não cria novos crimes, mas busca orientar políticas públicas e dar segurança jurídica à atuação estatal.

Ao comentar o cenário internacional, a deputada associou o debate à situação do povo palestino e afirmou que o Estado de Israel tem responsabilidade por violações contra essa população.

"O Estado de Israel foi responsável pelo genocídio do povo palestino, matando principalmente mulheres e crianças."

Na sequência, ela afirmou que a eventual aprovação do projeto poderia afetar a posição brasileira no debate internacional e restringir manifestações de apoio à Palestina.

"Então, é um absurdo que o Brasil, que tem tido uma postura importante perante a diplomacia internacional na cobrança do Estado de Israel, exigindo o fim do genocídio, de repente tem a sua posição em defesa da Palestina criticada e tornada crime."

Por fim, Sâmia declarou que pretende atuar para barrar o avanço da matéria na Câmara.

"Da nossa parte, nós vamos lutar e obstruir esse projeto."

Outras discordâncias

A iniciativa já havia sido alvo de críticas de outros parlamentares. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), por exemplo, retirou sua assinatura do projeto e afirmou não concordar com a proposta, além de alegar que seu nome foi incluído sem autorização.

O projeto de lei 1.424/2026 aguarda definição sobre sua tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.

Leia a íntegra da proposta.