Câmara dos Deputados

Projeto prevê realocação de famílias sob ameaça do crime organizado

Texto permite troca de imóvel sem perda do financiamento do Minha Casa, Minha Vida em casos de coação criminosa.

18/1/2026

Projeto garante defesa jurídica custeada pelo Estado a policiais

Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.

17/1/2026

Flávio e aliados criticam ruído em cela de Bolsonaro: "Tortura"

Além do senador, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também repudiaram o tratamento recebido pelo ex-presidente.

13/1/2026

Desatualização e omissão de dados públicos podem se tornar crime

Projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) prevê pena de seis meses a dois anos para prefeitos e vereadores.

11/1/2026

Veja como funciona a criação de comissões na Câmara dos Deputados

Regimento Interno determina formatos e atribuições de análise, acompanhamento ou fiscalização.

8/1/2026

Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público

Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.

31/12/2025

Hugo Motta atribui críticas ao Congresso à polarização política

Presidente da Câmara afirma que protestos fazem parte da democracia e nega omissão do Parlamento.

19/12/2025

Decidi não "arrastar" cassações para o ano que vem, diz Motta

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que pautou casos de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Glauber Braga no fim do ano para não levar a pendência para 2026.

19/12/2025

Carlos Jordy chama buscas da PF de "perseguição implacável"

Deputado foi alvo de operação da Polícia Federal que apura esquema de desvio de recursos de cota parlamentar.

19/12/2025

Governistas celebram cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Parlamentares e integrantes do governo afirmam que decisão reforça a democracia e o respeito à Justiça.

18/12/2025