atendimento

Filas de consultas e cirurgias do SUS podem ter divulgação obrigatória

Estados e municípios deverão divulgar dados sobre espera por consultas, exames e cirurgias, além de informações sobre falta de medicamentos e insumos e capacidade de atendimento.

27/9/2026

Projeto estabelece metas de desempenho no atendimento do SUS

A proposta visa promover a melhoria da qualidade e satisfação dos usuários.

5/7/2025

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.

23/6/2025

Comissão de Saúde aprova medida sobre saúde mental na Câmara

Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.

12/5/2025

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

2/1/2016