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SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto retira exigência da declaração de efetiva necessidade para a concessão do porte de arma para defesa pessoal.
7/5/2026
Segurança Pública
Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.
29/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto prevê apenas autodeclaração para concessão da licença, sendo vedada a exigência de comprovante.
18/2/2026
Judiciário
Decisão estabelece que o tribunal enviará pedido de remoção do conteúdo ao Instagram e dá prazo de 15 dias para resposta da defesa.
8/1/2026
DIREITO AO VOTO
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são "escravas do Estado".
30/12/2025
DEPUTADO PAULISTA
Bancada maranhense e vice-governador acionam Câmara e MPF após declarações consideradas preconceituosas do deputado do PL. Ele chamou o Maranhão de "bosta".
30/12/2025
Plenário
Parlamentar acusou deputados de esquerda de apresentarem comportamento provocativo.
11/12/2025
Georreferenciamento Rural
Projeto altera a Lei dos Serviços Postais para permitir a identificação precisa de áreas rurais.
21/11/2025
Conselho de Ética
Partido acusa presidente da Comissão de Segurança de adotar postura desrespeitosa e usar prerrogativas do cargo para constranger opositores.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Discussão entre parlamentares do Psol e do PL sobre a megaoperação no Rio terminou em gritos, ofensas e suspensão da sessão da Comissão de Segurança Pública.
30/10/2025