Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o acidente da Voepass, ocorrido em agosto de 2024 em Vinhedo, São Paulo, marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (13), às 14h30. O objetivo do encontro é analisar e votar o parecer do relator, o deputado federal Nelsinho Padovani (União-PR).

O relatório apresentado pelo deputado critica a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), avaliada como "no mínimo hesitante" e pouco esclarecedora em diversas ocasiões, como diante de denúncias sobre condições trabalhistas e salariais na Voepass.

Além disso, no parecer Padovani considera que gravações dos pilotos na cabine podem ser fundamentais para esclarecer o episódio. Ele também alerta para outros fatores que podem ter sido determinantes para o acidente, como:

• o clima adverso, especialmente com a formação severa de gelo;
• não seguimento de protocolos recomendados diante da situação meteorológica por parte dos pilotos;
• limitações técnicas que impediram o voo de ultrapassar a altitude onde o gelo se forma, restando apenas a opção de descida.

O relatório encerra com o projeto de lei 5033/24, apresentado por Padovani e outros integrantes da comissão externa. A proposta determina a criação de um comitê de cooperação entre instituições públicas e privadas, a ser coordenado pela Anac, para atendimento humanizado e eficiente às vítimas de acidentes aéreos e seus familiares.

O projeto de lei sugere melhorias regulatórias no setor aéreo. De acordo com os autores, a ideia é evitar que tragédias como a do avião da Voepass, que matou 62 pessoas, sejam tratadas de forma desarticulada e burocrática.

O acidente

A queda do avião ATR 72-500 matou 62 pessoas em 9 de agosto de 2024. A aeronave da Voepass Linhas Aéreas seguia de Cascavel (PR) até Guarulhos (SP), mas, já próxima ao destino, caiu em parafuso, atingindo o quintal de uma residência.

A formação de gelo nas asas é uma das principais hipóteses para o acidente. Entretanto, as investigações da Força Aérea Brasileira (FAB), feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ainda não foram concluídas.