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Anac abre consulta pública para revisão de normas de transporte aéreo

Consulta pública discute mudanças em direitos dos passageiros, atrasos e assistência prestada pelas companhias aéreas.

22/1/2026

Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos

Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.

18/1/2026

Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos

Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.

28/10/2025

CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão

Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.

22/10/2025

Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos

Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.

16/10/2025

Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira

Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.

19/8/2025

Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass

Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.

10/8/2025

Anac atualiza regras para balonismo e busca certificação no Brasil

A Anac está reformulando as normas para balonismo, visando a certificação de balões tripulados e a segurança nas operações comerciais.

8/7/2025

Após tragédias, governo vai discutir regras para o balonismo

Ministério do Turismo discutirá regulamentação do balonismo após dois acidentes que deixaram mortos no intervalo de uma semana.

23/6/2025

Ministério lança certificação para modernizar exportações aéreas

A iniciativa, em parceria com a Anac e a Receita Federal, promete reduzir burocracias e custos, beneficiando empresas exportadoras com agilidade e segurança.

19/4/2025