A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), uma maratona de sabatinas para avaliar 14 autoridades indicadas a cargos em tribunais superiores, conselhos e na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As sabatinas, que antecedem a votação das indicações, ocorrerão em reunião dividida em três blocos a partir das 9h.
Primeira parte: STJ, STM e ANPD
No início da reunião, os senadores questionarão os indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e a ANPD, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
STM – Verônica Abdalla Sterman, advogada
STJ – Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do TRF-1
STJ – Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas
ANPD – Lorena Giuberti Coutinho, economista
Segunda parte: CNMP e CNJ
O segundo bloco será dedicado à sabatina de cinco nomes indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
CNMP – Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal
CNMP – Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá
CNMP – Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina
CNJ – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás
CNJ – Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República
Terceira parte: mais cinco nomes para o CNMP
A última parte da reunião será dedicada a outros cinco indicados para o CNMP, entre procuradores, advogados e magistrados.
CNMP – José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho
CNMP – Greice Fonseca Stocker, advogada
CNMP – Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul
CNMP – Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar
CNMP – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul
Se aprovadas na CCJ, as indicações seguirão para votação no plenário do Senado, onde precisarão de maioria absoluta para confirmação.
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