O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou na sexta-feira (15) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria das denúncias foi apresentada ainda no primeiro semestre deste ano.
Entre os parlamentares, o deputado André Janones (Avante-MG) lidera a lista, sendo alvo de cinco representações. Em seguida aparece Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. Os demais envolvidos respondem a uma ou duas ações cada.
André Janones é alvo de cinco representações no Conselho de Ética.Mario Agra/Agência Câmara
Os alvos das representações
As acusações envolvem desde ofensas e ataques nas redes sociais até agressões físicas e articulações políticas no exterior. A seguir, os principais pontos:
- Célia Xakriabá (Psol-MG) - acusada pelo PL de ter atacado o deputado Kim Kataguiri (União-SP) com uma caneta durante votação sobre licenciamento ambiental.
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - responde a quatro representações: teria atuado contra o Brasil nos Estados Unidos após o fim de sua licença; articulado sanções políticas e econômicas com autoridades estrangeiras; promovido ataques contra o STF; e buscado medidas internacionais contra o país, o que o PT classifica como crime contra a soberania nacional.
- Kim Kataguiri (União-SP) - denunciado pelo Psol por ataques com "elementos racistas e misóginos" contra a deputada Célia Xakriabá.
- Sargento Fahur (PSD-PR) - acusado pelo Psol de ameaçar agredir o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) durante reunião da Comissão de Segurança Pública.
- José Medeiros (PL-MT) - acusado pelo Psol de ofender o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
- Gilvan da Federal (PL-ES) - alvo de duas representações do PT: uma por ataques contra a presidente do partido, Gleisi Hoffmann; outra por incitar violência ao desejar a morte do presidente Lula.
- André Janones (Avante-MG) - responde a cinco acusações: ofensas sexistas contra Michelle Bolsonaro; calúnia contra Gustavo Gayer (PL-GO); ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG); mentiras no Conselho de Ética sobre supostos crimes; e uso de camiseta com palavras consideradas ofensivas ao circular na Câmara.
- Guilherme Boulos (Psol-SP) - denunciado pelo PL por ofensas a Gustavo Gayer e Gilvan da Federal em reunião do Conselho de Ética.
- Lindbergh Farias (PT-RJ) - acusado em duas frentes: pelo PL, de ofender Gustavo Gayer em entrevista; e pelo Novo, de processar indevidamente Marcel van Hattem (Novo-RS) por discurso em plenário.
- Delegado Éder Mauro (PL-PA) - acusado pelo PT de agredir fisicamente um cidadão durante reunião da Comissão de Direitos Humanos.
- Gustavo Gayer (PL-GO) - acusado pelo PT de ataques virtuais contra Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, Davi Alcolumbre (Senado) e o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta.
Próximos passos
O Conselho de Ética será responsável por analisar cada representação e decidir se abrirá processos disciplinares contra os deputados. Se admitidas, as ações podem resultar em penalidades que vão de advertência até a cassação do mandato.
O envio em bloco das representações ocorre em um momento de forte polarização política na Câmara, marcada por embates dentro e fora do plenário. O presidente Hugo Motta afirmou que o encaminhamento cumpre o regimento interno da Casa e reforça o papel do Conselho de Ética como instância adequada para avaliar a conduta parlamentar.