Paulo Pimenta pede suspeição de Marinho na CPMI, e presidente nega

Durante a abertura da reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira (8), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou a suspeição do líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e sua substituição no colegiado. O pedido foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mas Pimenta anunciou que pretende recorrer à Mesa Diretora.

Em seu pedido, Pimenta argumentou que a atuação de um parlamentar em uma CPMI se equipara à de um juiz. "O Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil prevê a hipótese de suspeição do magistrado quando houver interesse direto, amizade íntima ou inimizade capital ou ainda envolvimento pessoal com os objetos do processo", relembrou.

No caso de Marinho, o deputado citou que o senador foi secretário especial de Previdência e Trabalho ao longo de 2019, parte do período investigado pela comissão. "Como membro desta CPMI, o senador tem acesso aos documentos sigilosos que irão investigar possíveis irregularidades no período em que ele foi ministro. Por conta disso, é inequívoco que ele parte diretamente interessado no objeto da investigação", apontou Pimenta.

Marinho rebateu. "Eu estou absolutamente tranquilo, porque esse é um colegiado político, não sou investigado, não estou no inquérito, estou na plenitude das minhas prerrogativas como parlamentar", afirmou. Ele relembrou que o escopo da investigação da CPMI também inclui fatos relativos ao governo Lula, do qual Pimenta foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social. "Ele nos acusa, na verdade, do que ele faz", completou.

Respondendo à questão de ordem, Carlos Viana ressaltou o ponto levantado por Marinho, pelo fato de ele não responder a qualquer inquérito relacionado à fraude no INSS. "Ele é um parlamentar que está exercendo o direito dele e sabe das responsabilidades em ter a documentação sigilosa à disposição. Não há qualquer suspeição, pelo menos até o momento, sobre a atuação do parlamentar, que tem aqui uma representação já bem definida", declarou.

Viana também destacou que já existe entendimento anterior de que os parâmetros de suspeição estabelecidos em códigos de processo não se aplicam a comissões parlamentares de inquérito. "Eu vou recorrer para a Mesa do Congresso", reagiu Pimenta.