O Partido dos Trabalhadores (PT), com assinatura do deputado federal Reimont (PT-RJ), acionou, nesta quarta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A ação pede pelo bloqueio emergencial das redes sociais dos parlamentares, assim como abertura de investigação contra os mesmos.
Segundo o ofício, Nikolas e Gayer teriam publicado mensagens que "buscam estabelecer um paralelo entre as mobilizações populares que ocorrem no momento na República Democrática Federal do Nepal e a conjuntura política brasileira".
O texto aponta que tais declarações "configuram clara tentativa de insuflar nova ruptura democrática e incentivar atos de desobediência civil com potencial de resultar em violência política, caos institucional e graves violações de direitos humanos".
O documento lembra ainda que, no Nepal, os protestos provocaram "caos social, mortes, episódios de violência extrema e até pessoas sendo torturadas publicamente". Para o PT, estimular a repetição de um cenário similar no Brasil representa "risco concreto e iminente à paz social e à segurança da população".
Reimont, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, afirmou em publicação nas suas redes sociais que "quem ataca o Estado Democrático de Direito e as liberdades deve responder na justiça".
Posts polêmicos
Na última terça-feira (9), o deputado Nikolas Ferreira republicou um vídeo em que uma testemunha afirma que manifestantes incendiaram prédios oficiais e residências em protesto contra restrições a redes sociais no Nepal. Comentando a publicação, Nikolas declarou que "o Nepal cansou". O mesmo vídeo foi posteriormente republicado por Gustavo Gayer.
Logo em seguida, o parlamentar mineiro republicou outro vídeo, dessa vez, celebrando "menos um regime comunista no mundo".
As manifestações no Nepal tiveram início contra a corrupção governamental e se intensificaram após a suspensão de diversas redes sociais. Desde a segunda-feira (8), manifestantes causaram caos e tumultos nas ruas. Ao menos 19 pessoas teriam morrido durante os atos.