Moraes libera visita de grupo de orações a Bolsonaro

Nesta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publicou autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba grupo de orações. Ao todo, 16 pessoas tiveram a entrada liberada para o ato religioso na próxima quarta-feira (24).

O ministro argumentou, na decisão, que "todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do que dispõe o preceito constitucional, razão pela qual inexiste óbice ao deferimento do pedido". Como relembrou Moraes, o direito é assegurado pela Lei de Execução Penal (7210/1984).

"O 'Grupo de Orações', entretanto, não pode ser utilizado com desvio de finalidade, acrescentando diversas e distintas pessoas como integrantes somente para a realização de visitas não especificamente requeridas", destacou.

Moraes já havia autorizado novas visitas em decisão publicada na segunda-feira (22). Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, Bolsonaro receberá quatro parlamentares:

• Deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), no dia 30;
• Senador Espiridião Amin (PP-SC), no dia 1º;
• Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), no dia 2;
• Deputado federal Osmar Terra (PL-RS), no dia 3.

Leia a íntegra da decisão.

O ex-presidente, detido em prisão domiciliar desde 8 de agosto, possui autorização para visitas de outros nomes políticos nesta semana, em ordem: Rogério Marinho (PL-RN), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Wilder Morais (PL-GO). Ontem, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o visitou. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está agendado para a próxima segunda-feira (29).