O deputado Marcelo Freitas (União-MG) foi definido como relator da representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A escolha do nome foi feita pelo presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet (União-SC). "Confio em sua experiência e equilíbrio para conduzir o processo", disse o presidente do colegiado", disse em suas redes sociais.
O processo foi instaurado na terça-feira (26), quando o relator foi sorteado na lista tríplice junto com Paulo Lemos (Psol-AP) e Duda Salabert (PDT-MG). Agora ele terá dez dias para apresentar seu parecer sobre a admissibilidade ou não do processo, e o acusado tem cinco dias para entregar sua defesa prévia.
Eduardo Bolsonaro foi acusado pela bancada do PT de quebra do decoro parlamentar e abandono do cargo diante de sua campanha nos Estados Unidos para aprovação de sanções contra autoridades brasileiras. O partido alega que ele está abusando da imunidade parlamentar para promover atos que atentem contra a ordem institucional.
Dentre os três nomes sorteados para a relatoria, Marcelo Freitas é o menos alinhado ao Planalto. Conforme os dados do Radar do Congresso, ele acompanhou a orientação do governo em 73% das votações em que participou: índice que acompanha parlamentares que não compõem diretamente nem a base aliada e nem a oposição.
Em seu mandato anterior, Freitas compôs a base do governo Bolsonaro, e em diversos momentos acompanhou as críticas do ex-presidente à atuação do Judiciário e à defesa da anistia aos réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O Conselho terá 90 dias para concluir o processo pela cassação ou manutenção do mandato. Se o parecer aprovado for pela cassação, a palavra final será proferida pelo Plenário.