Projeto que define Belém, no Estado do Pará, como capital do Brasil durante a COP 30 foi aprovado pela Câmara dos deputados na última quinta-feira (25) e chega para apreciação do Senado.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém, de 11 a 21 de novembro de 2025, segundo proposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG). Os atos e despachos do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinados neste período, serão datados na cidade de Belém/PA.
A transferência temporária da capital não é inédita. Durante a ECO 92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o governo federal operou temporariamente no Rio de Janeiro. No ano seguinte, Salvador recebeu de forma provisória os Três Poderes durante a III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
O projeto de lei 358/2025 justifica que a transferência seria um ato simbólico para a luta ambiental e reforçaria o protagonismo do Brasil na questão.
"A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas" reitera o texto da deputada.
A apreciação do projeto pelo Senado ainda não possui previsão. Se aprovado, ele se tornará lei, e o Poder Executivo ficará responsável por organizar a transferência temporária da sede do governo, adotando as medidas necessárias para instalar os Três Poderes na cidade durante o período definido.