O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), a proposta legislativa que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém, no período de 11 a 21 de novembro, durante a realização da COP 30. O projeto de lei 358/2025, relatado favoravelmente pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda agora a sanção do presidente da República.
A COP 30, trigésima edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, sediada em Belém, reunirá líderes globais para discutir a crise climática, abordando temas como a redução de emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Amazônia. Esta será a primeira vez que o Brasil sedia o evento.
De acordo com a proposição da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a capital do Brasil, função exercida por Brasília desde 1960, será transferida simbolicamente para Belém durante a COP 30. O texto estabelece que, durante esse período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade.
Além disso, o projeto determina que os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados durante o período, deverão registrar Belém como local. O Poder Executivo deverá regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Para Jader Barbalho, o projeto "homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos".