Lula exonera três ministros para garantir votação da MP do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta quarta-feira (8) os ministros Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para que eles possam retornar temporariamente aos mandatos no Congresso e participar da votação da Medida Provisória 1303/2025, apresentada como alternativa ao aumento do IOF.

Apesar do impasse entre o governo e os partidos dos ministros, a expectativa é que eles retomem seus cargos após a votação, que ocorre ainda hoje para que a medida não perca a validade.

A MP foi aprovada na terça-feira (7) pela comissão mista, mas enfrenta resistência para ser votada no plenário da Câmara. O texto substitui o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso, e propõe elevação de outros tributos com impacto concentrado no setor bancário, no agronegócio e nas casas de apostas.

Para garantir a aprovação, o governo cedeu em alguns pontos. Entre as mudanças, está a redução da alíquota prevista para as plataformas de apostas esportivas, que originalmente variava de 12% a 18%. Também houve recuo na tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), atualmente isentas, que seriam taxadas em 5%.

Em entrevista à EBC, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar na aprovação do texto a tempo. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), e com líderes partidários para destravar a tramitação.

"O debate é acalorado. No fim, chega-se a um denominador comum. Não é tudo o que o governo quer, mas, se fosse, não haveria necessidade de negociação nem de Congresso", afirmou Haddad.

Atrito com partidos

A decisão de Lula ocorre em meio ao rompimento político do PP e do União Brasil com o governo. As legendas orientaram seus filiados a deixar os cargos no Executivo, mas André Fufuca e Celso Sabino decidiram permanecer. Por isso, foram suspensos dos respectivos partidos e respondem a processos disciplinares internos.

As bancadas do PP e do União na Câmara fecharam posição pela rejeição da MP, somando 109 votos contrários. No Senado, o PP também formalizou a mesma orientação, com sete votos..