A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal 2694, que apura a atuação do chamado Núcleo 4 da trama golpista. O grupo, formado por sete réus, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização que tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e tomar o poder após o resultado das eleições de 2022.
Segundo a PGR, os investigados atuaram na divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a instituições e autoridades, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e criar um ambiente favorável à ruptura institucional. Todos respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 4 reúne militares e civis ligados a ações de desinformação e à estrutura técnica que alimentou a narrativa de fraude nas urnas. O grupo é composto por:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
O grupo foi denunciado em 6 de maio, e a denúncia foi aceita por unanimidade pela 1ª Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, os sete se tornaram réus por envolvimento direto no plano ilegal que buscava reconduzir o ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder.
Veja as datas reservadas para o julgamento do núcleo:
Sessões reservadas
14/10 - 9h às 12h / 14h às 19h
15/10 - 9h às 12h
21/10 - 9h às 12h / 14h às 19h
22/10 - 9h às 12h