Dois deputados estaduais protagonizaram um episódio inusitado durante a votação de emendas ao projeto de lei 410/2025, que altera regras sobre a regularização de posse em terras devolutas no estado de São Paulo. Na sessão da última quarta-feira (23), Paulo Mansur (PL) e Alex Madureira (PL), registraram votos favoráveis ao projeto quando, na verdade, pretendiam votar contra.
A situação foi percebida durante a contagem nominal dos votos, quando outros parlamentares fizeram questão de ironizar a confusão. "Para votar sim e parabenizar o deputado Alex e o Paulo Mansur, que também sensibilizaram pelas nossas emendas, ou que não souberam que estavam votando e votaram sim", declarou o deputado Guilherme Cortez (Psol), arrancando risos no plenário. O parlamentar acrescentou, em tom de humor:
"Num caso é lamentável, no outro é muito positivo, espero que seja o positivo para o povo de São Paulo".
O incidente se tornou motivo de brincadeira entre os deputados, com outros colegas declarando votos "pela primeira vez acompanhando Mansur". Alex Madureira chegou a alterar seu voto de sim para não, segundo ele, "para frustrar aqui o deputado Guilherme Cortez". O parlamentar explicou que a repetição automática de votos se tornou um hábito no plenário:
"A gente está tão acostumado a votar sim, Sr. Presidente, que a gente vota sim automaticamente", afirmou.
Paulo Mansur também ajustou sua escolha posteriormente. O deputado do PL explicou ao justificar sua mudança:
"Até porque quando o PT vota sim, a gente vota não".
O projeto de lei 410/2025 propõe alterações em leis estaduais que regulamentam a regularização de posse em diversas regiões administrativas do estado, incluindo a 10ª Região, Registro e Itapeva, além de dispositivos do Programa Estadual de Regularização de Terras. Entre as mudanças, estão a exigência de licenciamento ambiental, registro do título de domínio, inclusão no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e definição de prazos e critérios para regularização gratuita ou onerosa de imóveis.
O projeto também detalha procedimentos técnicos, como medição e classificação de imóveis pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), bem como regras sobre cobrança de valores, gratuidade para ocupantes de interesse social e garantias para alienações onerosas.