CPMI do INSS ouve empresário suspeito de fraudes e piloto

A CPMI do INSS ouve nesta terça-feira (28), a partir das 9h, dois depoimentos considerados estratégicos para o avanço das investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários que movimentaram milhões de reais: o do empresário Domingos Sávio de Castro e o do piloto Henrique Traugott Binder Galvão.

Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Domingos Sávio de Castro mantinha relações financeiras com entidades associativas investigadas por repasses a Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", apontado como um dos articuladores do esquema de desvios.

Castro é apontado como sócio e ex-sócio de empresas como a DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros Ltda., que teria repassado R$ 2 milhões a Antunes. Também é apontado como sócio do "Careca do INSS" na ACDS Call Center, empresa que prestava serviços a associações ligadas a aposentados e pensionistas.

As investigações apontam ainda que Castro teria atuado como procurador da Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen) e recebido R$ 540,5 mil da Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (Abrasprev), duas entidades sob suspeita de envolvimento em operações financeiras irregulares.

Para o relator, o depoimento do empresário deve ajudar a "esclarecer os fluxos financeiros entre associações e empresas privadas que integrariam o núcleo econômico do esquema".

Piloto pode detalhar uso de aeronaves

O segundo depoimento do dia será do piloto Henrique Traugott Binder Galvão, que operava voos em aeronaves ligadas a Silas da Costa Vaz, figura próxima à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

De acordo com o requerimento aprovado pelo colegiado, Galvão é um dos pilotos que mais realizaram voos para pessoas associadas à Conafer e poderá "oferecer informações relevantes sobre quem utilizava as aeronaves e eventuais conexões com práticas fraudulentas que afetaram aposentados e pensionistas".

Avanço das investigações

A CPMI apura um complexo esquema de fraude previdenciária, com indícios de uso de entidades de fachada, empresas de call center e contratos falsos para desviar recursos do INSS. O grupo teria explorado dados de beneficiários e aposentados, além de fazer cobranças indevidas e vendas de serviços sem autorização.

O relator Alfredo Gaspar tem afirmado que os depoimentos desta semana podem "revelar a teia de intermediações financeiras e logísticas que sustentava o funcionamento da quadrilha".

Os parlamentares devem decidir se convocam novos nomes ligados às associações sob investigação. A comissão também analisa quebra de sigilo bancário e fiscal de dirigentes da Abapen e da Abrasprev.

As conclusões da CPMI, prevista para encerrar os trabalhos em dezembro, devem embasar denúncias ao Ministério Público Federal e propostas legislativas para reforçar os mecanismos de controle sobre entidades que atuam junto ao INSS.