O Senado instalou, nesta terça-feira (4), a CPI que vai investigar o crime organizado. Com presidência de Fabiano Contarato (PT-ES) e vice de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a Comissão Parlamentar de Inquérito iniciou atividades com aprovação de plano de trabalho e de sete requerimentos, todos de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator das investigações.
No plano de trabalho, estão definidos os nove tópicos nortearão as atividades do colegiado: ocupação territorial; lavagem de dinheiro; sistema prisional; corrupção ativa e passiva em todos os setores e esferas; rotas utilizadas para o transporte de mercadorias; crimes praticados; necessidade de integração entre os órgãos de segurança pública e as Forças Armadas; experiências bem-sucedidas de prevenção e repressão ao crime organizado; e, por fim, orçamento.
Dos 11 titulares, dez foram indicados pelos blocos partidários. Apenas o bloco formado pelo PP e pelo Republicanos ainda não designou o seu representante. A comissão também terá sete suplentes.
Veja as indicações e a distribuição das vagas:
Bloco Democracia (MDB, PSDB, Podemos, União)
- Alessandro Vieira (MDB-SE) - independente
- Marcos do Val (Podemos-ES) - oposição
- Marcio Bittar (PL-AC) - oposição
Suplente: Sergio Moro (União-PR)
Suplente: Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Resistência Democrática (PSD, PSB)
- Otto Alencar (PSD-BA) - governista
- Jorge Kajuru (PSB-GO) - governista
- Omar Aziz (PSD-AM) - governista
Suplente: Angelo Coronel (PSD-BA) - governista
Suplente: pendente de indicação
Bloco Vanguarda (PL, Novo)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - oposição
- Magno Malta (PL-ES) - oposição
Suplente: Eduardo Girão (Novo-CE) - oposição
Bloco Pelo Brasil (PT, PDT)
- Rogério Carvalho (PT-SE) - governista
- Fabiano Contarato (PT-ES) - governista
Suplente: Jaques Wagner (PT-BA) - governista
Bloco Aliança (PP, Republicanos)
Indicação pendente de titular
Suplente: pendente de indicação
Operação Contenção
A criação da CPI foi anunciada na última quarta-feira (29) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dia após a operação no Complexo da Penha ganhar destaque nacional. Em publicação nas redes sociais, Alcolumbre defendeu a necessidade de "unir as instituições do Estado para enfrentar as facções e milícias que ameaçam o país".
O colegiado vai investigar a estrutura, expansão e funcionamento do crime organizado, com ênfase na atuação de milícias e facções criminosas.
A iniciativa ocorre em um momento em que o Congresso Nacional tem intensificado o debate sobre segurança pública. Câmara e Senado vêm aprovando projetos que endurecem penas e ampliam tipos penais, enquanto o Supremo Tribunal Federal busca impor limites à letalidade policial, por meio da ADPF 635, conhecida como "ADPF das Favelas".