Durante sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal desta terça-feira (4), os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Angelo Coronel (PSD-BA) divergiram sobre a tributação do setor de apostas esportivas, as chamadas bets.
Soraya criticou as reclamações das empresas em relação à carga tributária, afirmando que o setor deve se adequar às regras e contribuir de forma justa e comparou com o setor de cigarros:
"As bets, num total de 50%, juntando todos os tributos, achar que é muito e que é uma concorrência desleal... concorrência desleal há com os cigarros. O contrabando de cigarros no meu Estado, que passa pelo Mato Grosso do Sul, é algo surreal. Eles têm que se enquadrar e cobrar do governo federal que fiscalize e que haja uma concorrência leal, nesse ponto eu concordo. Agora 18% eles estão reclamando, faça-me o favor, né?"
Angelo Coronel rebateu, dizendo que a carga efetiva é ainda maior do que Soraya mencionou. "Não é só 18%, como ela falou. As bets pagam 12% de GGR, PIS/Cofins, contribuição social de 9%, Imposto de Renda de 15%, adicional de mais 10%. Dá uma carga tributária de mais de 60%, senadora", declarou.
Soraya, por sua vez, reiterou que o percentual é adequado diante do lucro do setor.
"Eu acabei de mencionar isso. Por mais que unidos a outros tributos pague 50%, que foi o que vossa excelência disse, agora o senhor aumentou para 60%, então 50% ainda é pouco. GGR a 12% é uma excrescência, 18% é pouco. 50% unindo toda a tributação é pouco. Então eu considerei o que vossa excelência disse, eu sei fazer conta."