O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou, neste sábado (22), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento expõe em detalhes os indícios de fuga, o rompimento da tornozeleira eletrônica e a articulação de apoiadores para criar tumulto nas imediações da residência do ex-presidente - elementos que, segundo o ministro, configuram risco concreto à aplicação da lei penal.
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Ruptura da tornozeleira e alerta de fuga
A decisão revela que o Centro de Monitoramento Integrado do Distrito Federal registrou, às 0h08 deste sábado, violação no equipamento de monitoramento usado por Bolsonaro. O episódio, aliado à convocação de uma vigília por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, foi interpretado como parte de uma estratégia para facilitar a evasão.
Moraes destaca que a "confusão causada pela manifestação convocada" poderia dar cobertura a uma tentativa de fuga, inclusive em direção a embaixadas estrangeiras localizadas a poucos quilômetros da residência do ex-presidente - cenário já cogitado pela organização criminosa investigada nos autos.
Convocação de apoiadores
A Polícia Federal apontou que a vigília anunciada para este sábado reproduz o método utilizado em 2022, quando acampamentos ilegais foram instalados em frente a quartéis, culminando nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A convocação, segundo a PF, tem potencial de reunir centenas de pessoas e obstruir o cumprimento de decisões judiciais, criando ambiente propício à fuga e colocando em risco apoiadores, moradores e agentes de segurança.
Condenação e proximidade do trânsito em julgado
Bolsonaro foi condenado pela 1ª Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e delitos ambientais.
Com a rejeição recente dos embargos de declaração pela Turma, o processo se aproxima do trânsito em julgado - fator que, segundo Moraes, aumenta o risco de evasão e justifica a prisão preventiva.
Determinações imediatas
A prisão foi realizada ainda neste sábado, sem uso de algemas e sem exposição midiática. Bolsonaro será recolhido à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde também ocorrerá a audiência de custódia neste domingo (23).
O ministro também cancelou todas as visitas previamente autorizadas e determinou que qualquer acesso ao preso, exceto de advogados e equipe médica, dependa de autorização expressa do STF.