O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que pretende pautar ainda este ano a votação do PL da Dosimetria. Segundo ele, a decisão foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que o texto seria votado na ainda nesta terça-feira.
Alcolumbre relatou que o tema vem sendo discutido há pelo menos seis meses entre os líderes do Senado e que havia uma cobrança para que o Congresso encontrasse uma solução "de pacificação" diante das tensões políticas recentes. Ele afirmou ter defendido desde o início que Câmara e Senado buscassem "um meio-termo" para modernizar a legislação e suprir lacunas da lei atual.
O presidente do Senado também lembrou que o projeto começou a tramitar a partir de uma iniciativa surgida em reunião no próprio Senado, quando solicitou que deputados tratassem do assunto. "Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal, mas sobretudo com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse sobre este assunto, o Senado deliberaria", afirmou. Segundo ele, Hugo Motta informou pela imprensa que levaria o texto à votação, e, por isso, o compromisso seria cumprido.
A fala gerou reação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele discordou da possibilidade de que o projeto chegue ao Senado e seja levado diretamente ao plenário, sem passar pela comissão. "Não é possível que não passe pela CCJ. Chega aqui e vota imediatamente? Vou discordar completamente", afirmou.
Otto defendeu que a CCJ precisa designar um relator e discutir o tema antes da votação. "Não para chegar e votar de afogadilho. Isso é impossível. É um desrespeito aos senadores. Vou seguir o regimento da Casa", disse. Ele afirmou que, caso o texto seja enviado à comissão, poderá designar relator já no dia seguinte.
Alcolumbre respondeu dizendo que a posição de Otto é "ponderada e equilibrada", mas lembrou que há senadores recolhendo assinaturas para que a matéria possa ser levada diretamente ao plenário. Ainda assim, propôs uma solução de entendimento: se a Câmara votar o projeto nesta terça, ele encaminharia o texto "ainda hoje" à CCJ, que poderia deliberar na quarta-feira (10), permitindo levar a votação para a semana seguinte. "Não custa nada conversarmos e construirmos um calendário", afirmou.