A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), atualmente presa na Itália após condenação pelo STF. O parecer pela perda de mandato recebeu 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções. Para que a cassação fosse confirmada, eram necessários 257 votos, número correspondente à maioria absoluta da Casa. Faltaram 30 votos.
O desfecho foi diretamente influenciado pelo elevado número de deputados que não participaram da votação. Mais de cem parlamentares não registraram voto — nem a favor, nem contra, tampouco em abstenção — embora o sistema permitisse votação remota, inclusive para quem estivesse fora de Brasília.
Ausências tiveram peso decisivo
Como apenas votos favoráveis contavam para atingir os 257 necessários, cada deputado ausente teve efeito prático idêntico ao de retirar uma chance de cassação. A soma de abstenções e não manifestações reduziu significativamente o universo possível de votos pró-punição.
Dos 513 deputados, 408 participaram da votação. Além de Zambelli, outros três parlamentares não podiam votar: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mora atualmente nos Estados Unidos; Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido também em território norte-americano; e Caroline de Toni (PL-SC), em licença-gestante.
Assim, 101 deputados estavam aptos a votar, mas não o fizeram — o equivalente a um em cada cinco integrantes da Câmara. O número é considerado alto para uma deliberação de forte impacto político e institucional, que colocou novamente o Congresso em rota de colisão com o Supremo e mobilizou intensamente redes sociais e grupos políticos.
Pressão política e cálculo silencioso
Parlamentares admitem, nos bastidores, que a sessão expôs um dilema: votar pela cassação poderia gerar desgaste com a base bolsonarista, enquanto votar contra a decisão do STF poderia ser interpretado como confronto direto ao Judiciário. Para muitos, não votar tornou-se a saída mais confortável, uma forma de evitar desgaste com qualquer dos lados.
Deputada acumula condenações
Zambelli foi condenada em definitivo pelo STF a 10 anos de prisão por participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi presa na Itália após fugir do Brasil logo após o trânsito em julgado do processo, e o STF aguarda sua extradição. A parlamentar também foi condenada à perda do mandato, decisão ignorada pela Câmara.
Posteriormente, a deputada também recebeu outra condenação, a mais de 5 anos de prisão, por perseguir e ameaçar um jornalista com arma de fogo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Veja quem registrou abstenção, por ordem alfabética:
Benes Leocádio (União-RN)
Del. Bruno Lima (PP-SP)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Fausto Pinato (PP-SP)
João Leão (PP-BA)
Jorge Goetten (Republicanos-SC)
Júnior Ferrari (PSD-PA)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Pinheirinho (PP-MG)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Veja quem não registrou voto, por ordem alfabética:
Alex Manente (Cidadania-SP)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Antonio Andrade (Republicanos-TO)
Antonio Brito (PSD-BA)
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Arthur Lira (PP-AL)
Átila Lins (PSD-AM)
Bacelar (PV-BA)
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Castro Neto (PSD-PI)
Célio Silveira (MDB-GO)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Dal Barreto (União-BA)
Damião Feliciano (União-PB)
Dani Cunha (União-RJ)
Danilo Forte (União-CE)
Danrlei (PSD-RS)
David Soares (União-SP)
Del. Adriana A. (PT-GO)
Delegada Ione (Avante-MG)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Detinha (PL-MA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Coronel (PSD-BA)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Duda Ramos (MDB-RR)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Elmar Nascimento (União-BA)
Enfermeira Ana Paula (Podemos-CE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Fabiano Cazeca (PRD-MG)
Fabio Reis (PSD-SE)
Fatima Pelaes (Republicanos-AP)
Fred Costa (PRD-MG)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Helena Lima (MDB-RR)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
João Cury (MDB-SP)
João Maia (PP-RN)
Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Keniston Braga (MDB-PA)
Leo Prates (PDT-BA)
Luciano Alves (PSD-PR)
Luciano Amaral (PSD-AL)
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Marangoni (União-SP)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Marcos A. Sampaio (PSD-PI)
Marcos Pereira (Republicanos-SP)
Marcos Soares (União-RJ)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Maria Rosas (Republicanos-SP)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Matheus Noronha (PL-CE)
Mendonça Filho (União-PE)
Misael Varella (PSD-MG)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Murilo Galdino (Republicanos-PB)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Padovani (União-PR)
Pastor Claudio Mar (União-PA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Paulo Azi (União-BA)
Paulo Folletto (PSB-ES)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Prof. Reginaldo V. (PV-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Rafael Simoes (União-MG)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Saulo Pedroso (PSD-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Silvia Cristina (PP-RO)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Socorro Neri (PP-AC)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Tião Medeiros (PP-PR)
Weliton Prado (Solidaried-MG)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republicanos-PB)
Yury do Paredão (MDB-CE)
Zé Vitor (PL-MG)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Zezinho Barbary (PP-AC)