Senado avança na criação da Política Nacional do Autocuidado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o projeto que institui a Política Nacional do Autocuidado, voltada a incentivar cidadãos e famílias a monitorarem sua própria saúde e adotarem hábitos preventivos. O PL 3.099/2019 ainda precisa ser analisado pelo Plenário, onde há pedido de urgência para acelerar sua tramitação.

A proposta busca fortalecer o papel das famílias e dos indivíduos na promoção do bem-estar, além de reduzir a sobrecarga sobre os serviços públicos de saúde. O texto também reforça a importância da atenção primária e prevê campanhas de conscientização: o dia 24 de junho passará a ser celebrado como o Dia Nacional do Autocuidado.

Relatora da matéria, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) apoiou integralmente o texto enviado pela Câmara dos Deputados, aprovado em maio e de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Para ela, o autocuidado representa uma abordagem econômica e sustentável, capaz de integrar-se de forma estruturada à política pública de saúde. A gestão do SUS será responsável por definir normas e diretrizes para a implementação da nova política.

Segundo Jussara, a iniciativa tem potencial para reduzir agravos evitáveis, melhorar a adesão a tratamentos, ampliar a autonomia dos cidadãos e diminuir a demanda por serviços de média e alta complexidade. A senadora lembrou que presidiu, em novembro, audiência pública dedicada ao tema.