A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados se manifestou por meio de nota nesta quinta-feira (11) a respeito dos transtornos provocados com a retirada do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) para fora do plenário no tumulto de terça (9). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), lamentou o episódio, e ressaltou que não havia intenção de limitar a atividade da imprensa.
Glauber Braga foi retirado do plenário na sessão de terça-feira após anunciar a ocupação da Mesa Diretora e se recusar a ceder o espaço ao deputado Sergio Souza (MDB/PR), 4º Secretário da Casa, que possui preferência regimental para presidir a sessão. "Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão, anúncio que pôde ser formalizado pelo Primeiro-Secretário às 17h42", registrou a assessoria de comunicação da Câmara.
Com a sessão suspensa, a transmissão da TV Câmara foi interrompida, gerando críticas de jornalistas que utilizam as imagens do veículo para cobrir os debates. Segundo a Câmara, o protocolo foi regimental. "Conforme a Ordem de Serviço nº 5/2022, que estabelece a ordem de prioridade das transmissões oficiais, a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente".
Em seguida, a Polícia Legislativa retirou servidores, assessores, visitantes e jornalistas do plenário. A conduta também foi criticada pela imprensa, com múltiplos relatos de jornalistas feridos na ação dos policiais. A Câmara ressaltou que os agentes de segurança não estavam autorizados a agir de forma violenta com os profissionais.
"O presidente da Câmara, Hugo Motta, lamenta os transtornos causados aos profissionais de comunicação e reafirma que não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística. As informações apresentadas pelos jornalistas serão incorporadas à apuração em andamento a fim de identificar eventuais excessos nas providências adotadas ao longo do processo de retomada dos trabalhos", esclareceu a instituição.
Confira a íntegra da nota:
"Nota à Imprensa
A sessão deliberativa extraordinária desta terça-feira (09/12) foi aberta às 15h04, sob a presidência da deputada Benedita da Silva. O deputado Glauber Braga assumiu a condução dos trabalhos das 15h29 às 15h48 e, novamente, às 16h02, ocasião em que informou ter sido comunicado da chegada do Quarto-Secretário à Mesa. Ao não lhe ceder a presidência, o deputado descumpriu o § 2º do art. 18 do Regimento Interno.
Às 17h24, já presidindo a sessão, iniciou manifestação antirregimental e afirmou que não deixaria a cadeira da Mesa Diretora. Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão, anúncio que pôde ser formalizado pelo Primeiro-Secretário às 17h42.
Conforme a Ordem de Serviço nº 5/2022, que estabelece a ordem de prioridade das transmissões oficiais, a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente. Assim, a TV Câmara passou a transmitir a reunião da Comissão de Saúde, procedimento técnico de praxe.
Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a retirada de assessores, servidores e profissionais de imprensa do plenário para garantir a segurança dos presentes. Após tentativas de negociação e diante da permanência indevida do parlamentar na presidência, foi necessária sua retirada para o restabelecimento da ordem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, lamenta os transtornos causados aos profissionais de comunicação e reafirma que não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística. As informações apresentadas pelos jornalistas serão incorporadas à apuração em andamento a fim de identificar eventuais excessos nas providências adotadas ao longo do processo de retomada dos trabalhos.
A Presidência considera inadequada a conduta do deputado Glauber Braga, que comprometeu o regular funcionamento dos trabalhos legislativos. A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com a transparência, a liberdade de imprensa e o respeito às instituições democráticas.
Assessoria de Imprensa
Câmara dos Deputados"