Nesta quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou um conjunto de incentivos destinados à formação de professores para atuarem na educação básica. As medidas estão inseridas na Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei 3.824/2023, que seguirá agora para a sanção da Presidência da República.
Uma das principais ações propostas é a oferta de bolsas de estudo para alunos do ensino médio, com o intuito de fomentar o interesse pela licenciatura, modalidade de graduação voltada à formação de professores para a educação básica. A prioridade será concedida aos candidatos que optarem por cursos de graduação em áreas com déficit de profissionais docentes, de acordo com as necessidades regionais.
A proposta também contempla o aprimoramento dos processos seletivos para novos docentes, o desenvolvimento de campanhas de divulgação dos benefícios da carreira do magistério e o estímulo ao envolvimento dos graduandos em atividades de pesquisa e extensão nas escolas de educação básica.
O texto aprovado é resultado de um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Após aprovação inicial no Senado em 2023, o projeto foi alterado na Câmara dos Deputados, sendo aprovado na forma de um substitutivo, o que motivou o seu retorno ao Senado para nova apreciação.