O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) propôs incluir a leitura de trechos bíblicos como recurso didático em escolas públicas e particulares. O projeto de lei 6.389/2025 estabelece o uso das passagens como disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica.
Segundo a proposta, as histórias presentes da bíblia devem auxiliar projetos escolares de ensino nas disciplinas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares.
Com objetivo de garantir a liberdade religiosa e filosófica, o texto prevê participação facultativa dos estudantes nas aulas que se utilizarem de recursos bíblicos.
Lopes argumentou que a bíblia vai além de importância religiosa ao se tornar também uma manifestação cultural. O deputado citou dados da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) que apontam a venda de 3,9 bilhões de exemplares do livro como símbolo da disseminação do livro.
"No que tange à relevância cultural da Bíblia, é notável que a religião é uma manifestação cultural e que o livro citado ultrapassa a mera aparência religiosa, em que pese ser fundamento de diversas religiões."
O parlamentar justificou que a iniciativa não afeta a concepção legal do estado laico. "A leitura complementar proporcionará conhecimento não apenas histórico, pois a Bíblia tem natureza literária, arqueológica e cultural e sua iniciativa não se contrapõe ao estado laico", afirmou.
Na Câmara, o texto aguarda envio para comissões.